Como rescindir um contrato de locação

A rescisão permite encerrar um contrato de locação antes ou ao final do prazo, registrando o motivo, calculando possíveis multas e definindo o encerramento das cobranças e do vínculo com o imóvel.

Antes da rescisão, o contrato pode passar pelo processo de Aviso Prévio, responsável por registrar a intenção de encerramento e definir até quando as faturas continuarão sendo geradas.

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Rotina: Financeiro > Contratos > Contratos de Locação > menu do contrato > Aviso Prévio ou Rescindir

Registrar o aviso prévio

O Aviso Prévio registra a intenção de encerramento do contrato e a data prevista para saída.

As variáveis existentes no modelo de documento são preenchidas no momento do envio.

Quando o aviso prévio já tiver sido realizado fora do sistema, é possível utilizar Pular Aviso Prévio para seguir diretamente com o processo de encerramento.

Atenção: A partir da Data prevista de saída, o sistema deixa de gerar novas faturas do contrato. Caso o encerramento não aconteça, cancele o aviso prévio para que o contrato volte ao fluxo normal de faturamento.

Um aviso prévio já registrado também pode ser cancelado, quando necessário.

Realizando rescisão do contrato de locação

Ao selecionar Rescindir, o sistema apresenta as informações utilizadas para registrar o encerramento e calcular possíveis valores de multa.

Calcular a multa de rescisão

Quando Aplicar Multa de Rescisão estiver ativado, é possível escolher a forma utilizada para calcular o valor.

Também é possível informar a Comissão correspondente à multa.

O campo possui um atalho que permite converter um valor informado em reais para o percentual correspondente.

Atenção: Em contratos por prazo indeterminado, não existe uma quantidade de meses restante até o encerramento. Por esse motivo, algumas modalidades de cálculo proporcional, como Duração total do contrato e Tempo de isenção, podem não estar disponíveis.

Confirmar a rescisão do contrato

Após gravar as informações da rescisão, o sistema apresenta uma última etapa para definir como o encerramento será concluído.

⚠️ Atenção: Ao utilizar Calcular Pro rata, o sistema cria uma nova fatura proporcional ao período de permanência do inquilino no imóvel. Confira também as faturas em aberto e a disponibilidade do imóvel antes de finalizar.

Ao ativar Calcular Pro rata, o sistema gera uma fatura com o valor proporcional ao período em que o inquilino permaneceu no imóvel até a data da rescisão.

A prévia também apresenta os itens que compõem a cobrança, como Aluguel e Comissão, permitindo conferir os valores antes de finalizar a rescisão.

Para finalizar, clique em “Finalizar rescisão”. Pronto: o seu contrato será rescindido e, se houver faturas (conforme você definiu acima), elas serão tratadas no próprio contrato.

Perguntas frequentes

➜ O contrato parou de gerar faturas automaticamente. Verifique se existe um Aviso Prévio ativo. A partir da data prevista de saída, o sistema interrompe a geração das próximas cobranças. Caso o encerramento não aconteça, cancele o aviso.

➜ Não consigo concluir ou cancelar o contrato. Verifique se existem faturas em aberto. Essas cobranças precisam ser quitadas, removidas, renegociadas ou tratadas antes do encerramento, conforme o caso.

➜ Nem todas as formas de cálculo da multa estão disponíveis. Verifique se o contrato está por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato, algumas opções de cálculo proporcional não se aplicam.

➜ O aviso prévio foi realizado fora do sistema. Utilize Pular Aviso Prévio ou informe a data correspondente durante a rescisão.

➜ O imóvel continua indisponível após o encerramento. Confira a Disponibilidade no Site definida durante a mudança de situação e, se necessário, ajuste também a disponibilidade diretamente no cadastro do imóvel.