Como rescindir um contrato de locação A rescisão permite encerrar um contrato de locação antes ou ao final do prazo, registrando o motivo, calculando possíveis multas e definindo o encerramento das cobranças e do vínculo com o imóvel. Antes da rescisão, o contrato pode passar pelo processo de Aviso Prévio, responsável por registrar a intenção de encerramento e definir até quando as faturas continuarão sendo geradas. Navegação no Módulo Rotina: Financeiro > Contratos > Contratos de Locação > menu do contrato > Aviso Prévio ou Rescindir Registrar o aviso prévio O Aviso Prévio registra a intenção de encerramento do contrato e a data prevista para saída. Campo Descrição Solicitante da Rescisão Define quem solicitou o encerramento, podendo ser inquilino, proprietário ou imobiliária. Motivo Informa o motivo do aviso prévio e da possível rescisão. Data prevista de saída Define a data prevista para encerramento da ocupação. O preenchimento é obrigatório. Observações Permite registrar informações adicionais que ficarão no histórico do aviso. Enviar E-mail Permite enviar a comunicação utilizando um modelo do tipo Aviso Prévio de Rescisão . As variáveis existentes no modelo de documento são preenchidas no momento do envio. Quando o aviso prévio já tiver sido realizado fora do sistema, é possível utilizar Pular Aviso Prévio para seguir diretamente com o processo de encerramento. Atenção: A partir da Data prevista de saída, o sistema deixa de gerar novas faturas do contrato. Caso o encerramento não aconteça, cancele o aviso prévio para que o contrato volte ao fluxo normal de faturamento. Um aviso prévio já registrado também pode ser cancelado, quando necessário. Realizando rescisão do contrato de locação Ao selecionar Rescindir, o sistema apresenta as informações utilizadas para registrar o encerramento e calcular possíveis valores de multa. Campo Descrição Solicitante da Rescisão Define quem solicitou o encerramento do contrato. Motivo Registra o motivo da rescisão. Total de Meses Apresenta a duração considerada pelo sistema para os cálculos da rescisão. Valor do Aluguel Apresenta o valor utilizado como base para o cálculo. Data da Rescisão Define a data efetiva de encerramento do contrato. Data do Aviso Prévio Registra quando o aviso foi realizado. Quando o aviso foi cadastrado pelo sistema, essa informação pode ser preenchida automaticamente. Aplicar Multa de Rescisão Habilita o cálculo da multa de encerramento. Calcular a multa de rescisão Quando Aplicar Multa de Rescisão estiver ativado, é possível escolher a forma utilizada para calcular o valor. Tipo de cálculo Descrição Duração total do contrato Calcula a multa considerando o período total definido para o contrato. Tempo de isenção Considera o período contratual descontando o tempo de isenção configurado. Multa fixa em aluguéis Define uma quantidade fixa de aluguéis como multa, sem cálculo proporcional pelo período já cumprido. Acordo entre Partes Permite informar um valor definido diretamente entre as partes. Também é possível informar a Comissão correspondente à multa. O campo possui um atalho que permite converter um valor informado em reais para o percentual correspondente. Atenção: Em contratos por prazo indeterminado, não existe uma quantidade de meses restante até o encerramento. Por esse motivo, algumas modalidades de cálculo proporcional, como Duração total do contrato e Tempo de isenção, podem não estar disponíveis. Confirmar a rescisão do contrato Após gravar as informações da rescisão, o sistema apresenta uma última etapa para definir como o encerramento será concluído. Campo ou opção Descrição Vencimento da Multa Define a data de vencimento da cobrança referente à multa de rescisão, quando houver. Observações Permite registrar informações adicionais sobre o encerramento do contrato. Excluir faturas em aberto Quando ativado, remove as faturas que ainda estiverem abertas no contrato. Disponibilidade no Site Define como o imóvel ficará disponível no site após a rescisão. Calcular Pro rata Gera uma nova fatura com o valor proporcional ao período restante em que o inquilino permaneceu no imóvel. Finalizar Rescisão Confirma as informações e conclui o processo de rescisão do contrato. ⚠️ Atenção: Ao utilizar Calcular Pro rata, o sistema cria uma nova fatura proporcional ao período de permanência do inquilino no imóvel. Confira também as faturas em aberto e a disponibilidade do imóvel antes de finalizar. Ao ativar Calcular Pro rata, o sistema gera uma fatura com o valor proporcional ao período em que o inquilino permaneceu no imóvel até a data da rescisão. Campo Descrição Período da Fatura Define o intervalo considerado no cálculo proporcional. Vencimento Define a data de vencimento da nova fatura gerada. Descrição Identifica a cobrança como Aluguel - Pro Rata da Rescisão. Valor Apresenta o valor proporcional calculado para o período. A prévia também apresenta os itens que compõem a cobrança, como Aluguel e Comissão, permitindo conferir os valores antes de finalizar a rescisão. Para finalizar, clique em “Finalizar rescisão”. Pronto: o seu contrato será rescindido e, se houver faturas (conforme você definiu acima), elas serão tratadas no próprio contrato. Perguntas frequentes ➜ O contrato parou de gerar faturas automaticamente. Verifique se existe um Aviso Prévio ativo. A partir da data prevista de saída, o sistema interrompe a geração das próximas cobranças. Caso o encerramento não aconteça, cancele o aviso. ➜ Não consigo concluir ou cancelar o contrato. Verifique se existem faturas em aberto. Essas cobranças precisam ser quitadas, removidas, renegociadas ou tratadas antes do encerramento, conforme o caso. ➜ Nem todas as formas de cálculo da multa estão disponíveis. Verifique se o contrato está por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato, algumas opções de cálculo proporcional não se aplicam. ➜ O aviso prévio foi realizado fora do sistema. Utilize Pular Aviso Prévio ou informe a data correspondente durante a rescisão. ➜ O imóvel continua indisponível após o encerramento. Confira a Disponibilidade no Site definida durante a mudança de situação e, se necessário, ajuste também a disponibilidade diretamente no cadastro do imóvel.