Como rescindir um contrato de locação

A rescisão permite encerrar um contrato de locação antes ou ao final do prazo, registrando o motivo, calculando possíveis multas e definindo o encerramento das cobranças e do vínculo com o imóvel.

Antes da rescisão, o contrato pode passar pelo processo de Aviso Prévio, responsável por registrar a intenção de encerramento e definir até quando as faturas continuarão sendo geradas.

Navegação no Módulo

[PRINT/GIF: ações de aviso prévio e rescisão no menu do contrato]

Rotina: Financeiro > Contratos > Contratos de Locação > menu do contrato > Aviso Prévio ou Rescindir

Registrar o aviso prévio

[PRINT: janela de envio do aviso prévio]

O Aviso Prévio registra a intenção de encerramento do contrato e a data prevista para saída.

Campo	Descrição
Solicitante da Rescisão	Define quem solicitou o encerramento, podendo ser inquilino, proprietário ou imobiliária.
Motivo	Informa o motivo do aviso prévio e da possível rescisão.
Data prevista de saída	Define a data prevista para encerramento da ocupação. O preenchimento é obrigatório.
Observações	Permite registrar informações adicionais que ficarão no histórico do aviso.
Enviar E-mail	Permite enviar a comunicação utilizando um modelo do tipo Aviso Prévio de Rescisão .

As variáveis existentes no modelo de documento são preenchidas no momento do envio.

Quando o aviso prévio já tiver sido realizado fora do sistema, é possível utilizar Pular Aviso Prévio para seguir diretamente com o processo de encerramento.

⚠️ Atenção: A partir da Data prevista de saída, o sistema deixa de gerar novas faturas do contrato. Caso o encerramento não aconteça, cancele o aviso prévio para que o contrato volte ao fluxo normal de faturamento.

Um aviso prévio já registrado também pode ser cancelado, quando necessário.

Realizar a rescisão

[PRINT: janela de rescisão do contrato]

Ao selecionar Rescindir, o sistema apresenta as informações utilizadas para registrar o encerramento e calcular possíveis valores de multa.

Campo	Descrição
Solicitante da Rescisão	Define quem solicitou o encerramento do contrato.
Motivo	Registra o motivo da rescisão.
Total de Meses	Apresenta a duração considerada pelo sistema para os cálculos da rescisão.
Valor do Aluguel	Apresenta o valor utilizado como base para o cálculo.
Data da Rescisão	Define a data efetiva de encerramento do contrato.
Data do Aviso Prévio	Registra quando o aviso foi realizado. Quando o aviso foi cadastrado pelo sistema, essa informação pode ser preenchida automaticamente.
Aplicar Multa de Rescisão	Habilita o cálculo da multa de encerramento.

Calcular a multa de rescisão

[PRINT: modos de cálculo da multa]

Quando Aplicar Multa de Rescisão estiver ativado, é possível escolher a forma utilizada para calcular o valor.

Tipo de cálculo	Descrição
Duração total do contrato	Calcula a multa considerando o período total definido para o contrato.
Tempo de isenção	Considera o período contratual descontando o tempo de isenção configurado.
Multa fixa em aluguéis	Define uma quantidade fixa de aluguéis como multa, sem cálculo proporcional pelo período já cumprido.
Acordo entre Partes	Permite informar um valor definido diretamente entre as partes.

Também é possível informar a Comissão correspondente à multa.

O campo possui um atalho que permite converter um valor informado em reais para o percentual correspondente.

⚠️ Atenção: Em contratos por prazo indeterminado, não existe uma quantidade de meses restante até o encerramento. Por esse motivo, algumas modalidades de cálculo proporcional, como Duração total do contrato e Tempo de isenção, podem não estar disponíveis.

Encerrar o contrato

[PRINT: confirmação de mudança de situação do contrato]

Após realizar o acerto, a situação do contrato pode ser alterada conforme o tipo de encerramento necessário.

Situação	Descrição
Suspender	Interrompe temporariamente o contrato quando essa ação estiver disponível.
Cancelar	Encerra o contrato por cancelamento.
Concluir	Finaliza o contrato após o término da relação contratual.

Durante a confirmação, o sistema também solicita a definição da Disponibilidade no Site do imóvel, permitindo determinar se ele deverá voltar a ficar disponível para divulgação.

⚠️ Atenção: A opção Suspender está disponível para contratos ativos. Caso existam faturas em aberto, o contrato poderá não permitir a conclusão ou o cancelamento até que essas cobranças sejam tratadas.

Quando um contrato é suspenso e possui faturas em aberto, o sistema pode solicitar o que deverá ser feito com elas.

Opção	Descrição
Manter	Preserva as faturas existentes para tratamento posterior.
Excluir	Remove as faturas conforme a confirmação realizada.

Perguntas frequentes

➜ O contrato parou de gerar faturas automaticamente. Verifique se existe um Aviso Prévio ativo. A partir da data prevista de saída, o sistema interrompe a geração das próximas cobranças. Caso o encerramento não aconteça, cancele o aviso.

➜ Não consigo concluir ou cancelar o contrato. Verifique se existem faturas em aberto. Essas cobranças precisam ser quitadas, removidas, renegociadas ou tratadas antes do encerramento, conforme o caso.

➜ Nem todas as formas de cálculo da multa estão disponíveis. Verifique se o contrato está por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato, algumas opções de cálculo proporcional não se aplicam.

➜ O aviso prévio foi realizado fora do sistema. Utilize Pular Aviso Prévio ou informe a data correspondente durante a rescisão.

➜ O imóvel continua indisponível após o encerramento. Confira a Disponibilidade no Site definida durante a mudança de situação e, se necessário, ajuste também a disponibilidade diretamente no cadastro do imóvel.