Contratos de Assinaturas

O módulo Contratos de Assinaturas permite criar e gerenciar contratos de cobrança recorrente para serviços prestados pela imobiliária. Com ele, você configura um contrato uma única vez e o sistema gera as faturas automaticamente nos períodos definidos, sem precisar lançar cada cobrança manualmente.

No dia a dia, esse módulo é usado para cobranças que se repetem todos os meses (ou em outro intervalo), como taxas de administração, planos de serviço, mensalidades ou qualquer outro serviço com recorrência. Você acompanha a situação de pagamento de cada assinante em uma única tela, acessa métricas consolidadas e aciona o faturamento em lote quando necessário.

Qual a diferença entre Contratos de Assinaturas e Contratos de Locação? Os Contratos de Locação estão vinculados a um imóvel específico e controlam o ciclo completo da locação: vistoria, repasse de proprietário, reajuste de aluguel, rescisão, entre outros. Já os Contratos de Assinaturas são independentes de imóvel: gerenciam qualquer serviço recorrente cobrado de um cliente, com regras próprias de recorrência, duração, pró-rata e reajuste por índice. Use Assinaturas quando a cobrança não está atrelada a um imóvel.

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1. Navegação no módulo

Este GIF mostra o caminho de acesso até a rotina de Contratos de Assinaturas dentro do menu Financeiro.

2. Como funciona

A tela principal exibe a lista de todos os contratos de assinatura cadastrados. No topo, um painel retrátil de métricas apresenta um resumo dos contratos agrupados por situação (Ativo, Pré-Reservado, Reservado, Pausado, Suspenso, Cancelado e Concluído) e por status de pagamento (vencimento nos próximos dias, em dia, vencido há menos de 5 dias, e assim por diante). Cada grupo mostra a quantidade de contratos e o valor total envolvido.

Na listagem, cada linha exibe o status, o valor, o cliente, as datas e a empresa ou conta vinculada. As ações disponíveis na tela são: Adicionar Assinatura (criar um novo contrato), Faturamento em Lote (gerar faturas para múltiplos contratos de uma vez) e Remover (excluir contratos selecionados, mediante permissão).

Para localizar um contrato específico, use os filtros disponíveis: cliente, situação (Ativo, Suspenso ou Pausado), status do contrato, status de pagamento, data da venda e empresa. Após preencher os filtros desejados, clique em Buscar.

O painel de métricas pode ser fechado para ampliar a área da listagem. Clique em "Fechar Resumo dos Contratos de Assinatura" para ocultá-lo.

3. Adicionando uma nova assinatura

Clique em Adicionar Assinatura para abrir o formulário de cadastro. Preencha os dados do contrato seguindo as seções abaixo. Alguns campos só aparecem dependendo das escolhas feitas em outros campos.

Campo	Descrição	Obrigatório
Data da Venda	Data em que o serviço foi contratado pelo cliente. Usada como referência histórica do contrato.	Sim
Permissão de Acesso	Define quais usuários ou grupos do sistema podem visualizar e editar este contrato.	Não
Início	Data em que a assinatura começa a vigorar. A partir desta data o sistema considera o contrato ativo para fins de faturamento.	Sim
Recorrência	Intervalo de cobrança: mensal, trimestral, semestral, anual ou outro. Define a frequência com que as faturas serão geradas.	Não
Duração da Assinatura	Por quanto tempo o contrato ficará ativo. Pode ser indeterminado ou ter um prazo definido.	Não
Fim Assinatura	Data de encerramento do contrato. Obrigatória quando a duração é definida (com prazo).	Sim*
Pré ou Pós	Define se a cobrança é feita antes (pré-pago) ou depois (pós-pago) do período de uso do serviço.	Não
Modalidade	Forma de operação da assinatura. Influencia como o valor e o faturamento são calculados.	Não
Vencer sempre	Define um dia fixo do mês para o vencimento das faturas, independentemente de quando o faturamento for gerado.	Não
Faturamento	Conta ou carteira financeira pela qual as faturas deste contrato serão lançadas.	Sim
Descrição do Item	Texto que aparecerá na fatura para identificar o serviço cobrado. Exemplo: "Taxa de Administração Mensal".	Não
Tipo	Classifica o item de cobrança do contrato. Pode ser um valor fixo ou calculado como porcentagem.	Não
Valor	Valor em reais a ser cobrado por período. Obrigatório quando o tipo de item é valor fixo.	Sim
Porc.	Percentual a ser aplicado quando o tipo de item é por porcentagem. Obrigatório nesse caso.	Sim*
Calcular a porcentagem a partir do Serviço	Serviço de referência sobre cujo valor o percentual será calculado. Aparece apenas quando o tipo é por porcentagem.	Sim*
Inativar pró-rata neste serviço	Chave que desativa o cálculo proporcional para o primeiro período quando a assinatura começa no meio do mês.	Não

O campo "Fim Assinatura" torna-se obrigatório quando você seleciona uma duração definida para o contrato. Deixe em branco apenas se a assinatura for por prazo indeterminado.

4. Configurações adicionais da assinatura

Ao rolar o formulário, você encontra seções adicionais que controlam comportamentos específicos da assinatura: suspensão automática, reajuste periódico, configurações de boleto, multa e juros, desconto por pontualidade e emissão de nota fiscal.

Campo	Descrição	Obrigatório
Ignorar Auto-Suspensão	Chave que impede o sistema de suspender automaticamente este contrato por inadimplência. Use com critério, apenas para casos excepcionais.	Não
Não suspender até	Data limite até a qual a suspensão automática ficará bloqueada. Útil para dar prazo extra sem desativar a regra permanentemente.	Não
Assinado em	Data em que o contrato foi assinado pelo cliente. Usado para fins de registro e auditoria.	Não
Ativar Reajuste para a Assinatura	Chave que habilita o reajuste automático periódico do valor do contrato. Ao ativar, os campos de índice e periodicidade ficam disponíveis.	Não
Índice	Índice econômico que será usado como base para o reajuste (por exemplo, IGPM, IPCA). Aparece apenas quando o reajuste está ativado.	Não
Reajuste (meses)	Quantidade de meses entre cada reajuste. Define a periodicidade com que o valor será atualizado.	Não
Próximo Reajuste	Data prevista para o próximo reajuste automático. Calculada pelo sistema com base no último reajuste e na periodicidade configurada.	Não
Registrar os boletos ao gerar as faturas	Chave que determina se os boletos serão registrados automaticamente no momento da geração das faturas. Requer a permissão "Manutenção de Faturas: Registrar Boleto".	Não
Multa e Juros	Define se multa e juros serão aplicados em caso de atraso. Ao selecionar, os campos de percentual de multa e juros ficam disponíveis.	Não
Multa	Percentual de multa incidente sobre o valor da fatura em caso de pagamento após o vencimento.	Não
Juros	Percentual de juros ao mês cobrado sobre faturas em atraso.	Não
Desconto por Pontualidade	Define se um desconto será concedido para pagamentos realizados até o vencimento ou com antecedência.	Não
Desconto	Valor ou percentual do desconto concedido ao cliente pontual.	Não
Até	Quantidade de dias antes ou no vencimento dentro dos quais o desconto por pontualidade será aplicado.	Não
Emitir nota fiscal de serviço	Chave que ativa a emissão automática de nota fiscal para as faturas deste contrato.	Não
Nota será emitida quando	Define o momento em que a nota fiscal será emitida: ao gerar a fatura, ao registrar o pagamento, ou outro evento disponível.	Não
Arquivos	Permite anexar documentos ao contrato, como o contrato assinado digitalizado ou outros comprovantes.	Não

Ative o reajuste automático desde o cadastro do contrato para garantir que os valores sejam atualizados periodicamente sem intervenção manual.

Para registrar boletos automaticamente ao gerar faturas, o usuário precisa ter a permissão "Manutenção de Faturas: Registrar Boleto" habilitada. Sem ela, a chave não terá efeito.

5. Faturamento em lote

O botão Faturamento em Lote, disponível na tela principal da listagem, permite gerar faturas para vários contratos de assinatura ao mesmo tempo. Em vez de abrir contrato por contrato, você aciona o processo uma única vez e o sistema processa todos os contratos elegíveis.

Após a execução, é possível consultar o histórico de cada lote processado e verificar os detalhes de cada execução: quais contratos foram faturados, quais apresentaram inconsistências e os registros completos do processamento.

Antes de acionar o faturamento em lote, o sistema pode apresentar alertas de inconsistência em contratos com configurações incompletas ou incoerentes. Revise os avisos antes de prosseguir para evitar faturas geradas com valores incorretos.

Para usar o Faturamento em Lote e para remover contratos, o usuário precisa ter as permissões correspondentes habilitadas: "Contratos de Assinaturas: Cadastrar" e "Contratos de Assinaturas: Deletar". A exclusão de lançamentos financeiros vinculados também exige a permissão "Financeiro Lancamento: Excluir".

6. Perguntas frequentes

Qual a diferença entre Contratos de Assinaturas e Contratos de Locação?
Os Contratos de Locação são vinculados a um imóvel e controlam todo o ciclo da locação, incluindo repasse de proprietário, reajuste de aluguel e rescisão. Os Contratos de Assinaturas são independentes de imóvel e servem para qualquer serviço recorrente cobrado de um cliente, como taxas de administração ou planos de serviço.

O sistema gera as faturas automaticamente ou preciso acionar manualmente?
As faturas não são geradas de forma totalmente automática em segundo plano sem intervenção. Você usa o Faturamento em Lote para acionar a geração para todos os contratos elegíveis de uma vez, ou acessa o contrato individualmente para gerar as faturas dele.

O que acontece se a assinatura começar no meio do mês?
Por padrão, o sistema calcula o valor proporcional (pró-rata) para o primeiro período. Se você não quiser esse comportamento em um item específico, ative a chave Inativar pró-rata neste serviço no cadastro do item.

Posso evitar que um contrato inadimplente seja suspenso automaticamente?
Sim. No formulário do contrato, ative a chave Ignorar Auto-Suspensão para bloquear a suspensão permanentemente, ou preencha o campo Não suspender até com uma data limite para dar prazo temporário sem desativar a regra de forma definitiva.

Como faço para que o valor do contrato seja reajustado periodicamente?
No formulário do contrato, ative a chave Ativar Reajuste para a Assinatura, selecione o índice desejado (como IGPM ou IPCA) e informe a periodicidade em meses. O sistema calculará automaticamente a data do próximo reajuste.

Posso cobrar por porcentagem em vez de valor fixo?
Sim. No cadastro do item de cobrança, selecione o tipo por porcentagem, informe o percentual no campo Porc. e escolha o serviço de referência no campo Calcular a porcentagem a partir do Serviço. O valor da fatura será calculado automaticamente com base no valor do serviço de referência.